Termos e Condições de Uso halexiqari.com

Leia atentamente as regras de uso do site, contratação dos serviços e direitos do assinante.

27 de setembro de 2025

Aceitação dos Termos

O acesso e utilização do site implicam concordância integral com os presentes termos. A continuidade do uso após quaisquer alterações será interpretada como aceitação.

Definições

Importante compreender conceitos fundamentais para uso do serviço.

Assinante: pessoa física ou jurídica que contrata a assinatura halexiqari.

Conteúdo informativo: recomendações, revisões e análises publicadas.

Equipe halexiqari: consultores e analistas responsáveis pelo serviço.

Política de privacidade: documento que regula coleta e uso de dados.

Uso do serviço

O serviço destina-se apenas ao suporte informativo, sem execução de operações financeiras.

Elegibilidade

A assinatura é permitida somente para maiores de 18 anos com capacidade civil.

Cadastro de menores é proibido.

Responsabilidades do usuário

O assinante deve utilizar as informações de forma ética e consciente.

Todos os atos e decisões são de responsabilidade exclusiva do assinante.
O material não deve ser repassado a terceiros em desacordo com os termos.
É vedado o uso para fins ilegais ou enganosos.
Respeite direitos autorais e confidencialidade.

Usos proibidos

Não é permitido:

Usar informações para fraudes ou vantagens ilícitas.
Reproduzir, copiar ou revender conteúdos do domínio sem autorização.
Tentar burlar segurança e acesso restrito do site.
Utilizar o serviço para envio de spam ou mensagens não solicitadas.
Propagar conteúdos que promovam ilegalidade.

Direitos de propriedade intelectual

Todo conteúdo publicado é protegido por direitos autorais. Não é autorizada a reprodução sem autorização expressa.

Conteúdo do usuário

Informações enviadas pelo assinante devem respeitar a lei e boas práticas.

Direitos sobre conteúdo do usuário

O domínio pode utilizar informações enviadas em contato, excluindo dados pessoais.

Política de privacidade

O tratamento de dados respeita as normas portuguesas e segue critérios de segurança estabelecidos.

Consulte política

Isenção de responsabilidade

Todo conteúdo tem fins informativos, sem garantias ou promessas explícitas.

Atenção

Não assumimos responsabilidade por decisões, riscos ou prejuízos oriundos do uso das informações.

Limitação de responsabilidade do serviço

Nenhum resultado futuro é prometido ou garantido; análise é meramente informativa.

Indenização

O usuário compromete-se a isentar a halexiqari de impactos decorrentes do uso indevido.

Resolução de conflitos

Eventuais conflitos deverão ser tratados conforme legislação portuguesa.

Arbitragem

Em disputas, as partes poderão optar por resolver a questão via arbitragem privada em Portugal.

Isso não exclui outros direitos legais.

Resolução Online de Litígios

O usuário pode Buscar a ODR para resolver controvérsias originadas online.

Acesse ODR europeu

Separabilidade

Cláusulas inválidas não prejudicam o restante do contrato.

Integralidade do acordo

O documento constitui o acordo completo entre as partes.

Legislação aplicável

Os termos seguem integralmente a legislação portuguesa.

Rescisão

O serviço pode ser suspenso, interrompido ou cancelado unilateralmente, conforme estes termos.

Alterações

Este termo pode ser atualizado sem aviso prévio, valendo a versão vigente.

Contato para dúvidas

Para esclarecimentos, utilize os canais oficiais indicados abaixo.

E-mail oficial: content@halexiqari.com

Telefone institucional: +351 286672497

Endereço fiscal: Avda. Afonso Costa 22B, Areeiro, 1900-036 Lisboa Portugal

Data de entrada em vigor: 27 de setembro de 2025

Versão: 2.0